2025-07-08“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-016-2025/2025-07-08“DISPÕE SOBRE A EXONOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-015-2025/2025-04-17“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA.”https://cmangical.portaliop.org.br/decreto-n-004-de-2025/2025-03-26PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.https://cmangical.portaliop.org.br/edital-no-001-2025/2025-03-06“NOMEIA O (A) CONTROLADOR INTERNO” RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o (a) Controlador Interno no período de 06 de Março de 2025 a 05 de junho de 2025 o servidor: 1- JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o nº *.403.105- – CONTROLADOR INTERNO.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-014-2025/2025-02-05Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora: 1- ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA- CONTROLADORA INTERNAhttps://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-013-2025/2025-01-31Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-012-2025/2025-01-23DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAShttps://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-011-2025/2025-01-23DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICALBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-010-2025/2025-01-21Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de áudio, vídeo e informática para a implantação de sistema de transmissão por redes sociais, conforme demais especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia.https://cmangical.portaliop.org.br/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-leifederal-14-133-2021-2/2025-01-06Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical e dá outras providências.https://cmangical.portaliop.org.br/decreto-no-003-2025/2025-01-03”DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N” 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA, NAS CONDIÇÕES QXJE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://cmangical.portaliop.org.br/decreto-n-002-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQCOPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.https://cmangical.portaliop.org.br/decreto-n-001-2025-de-03-de-janeiro-de-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-008-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-007-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-006-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-005-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-004-2025/2025-01-03“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-003-2025/2025-01-03DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-002-2025/2025-01-02D/PÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO, REALIZADO PELA GESTÃO ANTERIOR, BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAShttps://cmangical.portaliop.org.br/portaria-no-001-2025/2024-11-29RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão para Levantamento de Valores existentes em Caixa eBancos deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:I – Elvis Pereira dos SantosII – Maria das Neves AlmeidaIII – José Jorge Monteiro de Britohttps://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-014-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Angical, em 31 de dezembro de 2024.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-013-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-29“Dispõe sobre o processo de transmissão de governo e dá outras providências.”https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-012-de-29-de-novembro-de-2024/2024-11-05O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior,devidamente inscrito no CPF sob o n° 046.558.215-07, para o cargo de PROCURADORJURÍDICO LEGISLATIVO da Câmara […]https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-011-de-05-de-novembro-de-2024/2024-10-29RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.558.215-** do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Angical-BA.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-010-de-29-de-outubro-de-2024/2024-10-10https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-009-de-10-de-outubro-de-2024/2024-07-04O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e oRegimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro,maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 026.809.215-00, para o cargo deASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de […]https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-008-de-04-de-julho-de-2024/2024-04-05RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA, brasileira, maior, devidamente inscrita no CPF sob o n° 057.387.635-56, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-007-de-05-de-abril-de-2024/2024-04-01PORTARIA N° 005/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ALMERINDO PRADO DE JESUS JUNIOR, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 004.057.075-41 do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA. PORTARIA N° 006/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no […]https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-005-de-01-de-abril-de-2024/2024-03-27O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 §3° da Constituição Federal e Art. 63 e Art. 95 § 2° da Constituição da Bahia, Lei Complementar n° 061/91, Resolução TCM n° 318/97 alterada pela Resolução n° 428/2000, Resolução TCM n° 1060/05, Resolução TCM 1340/2016 […]https://cmangical.portaliop.org.br/edital-n-001-2024/2024-03-11O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 049.518.581-77, para o cargo de ASSESSOR […]https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-003-e-n-004-de-11-de-marco-de-2024/2024-03-01RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. VALDEMIR CARLOS DOS SANTOS BRANDÃO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 410.457.775-87, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da Câmara.https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-002-de-01-de-marco-de-2024/2024-02-26DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 709/2023 de 27 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a).https://cmangical.portaliop.org.br/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024/2024-02-01O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. DANIEL GUSTAVO DOS SANTOS COITE, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 009.867.105-71, do cargo de DIRETOR […]https://cmangical.portaliop.org.br/portaria-n-001-de-01-de-fevereiro-de-2024/2022-04-07Clique aqui pra visualizar o PDFhttps://cmangical.portaliop.org.br/lei-no-x-de-y/