[
    {
        "title": "DECRETO N° 004 DE 2025",
        "date": "2025-04-17",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA.”",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-004-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 003\/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-06",
        "excerpt": "Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical e dá outras providências.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 002\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "”DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N” 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL\/BA, NAS CONDIÇÕES QXJE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-002-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO N° 001\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025",
        "date": "2025-01-03",
        "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQCOPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-001-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/"
    },
    {
        "title": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024",
        "date": "2024-02-26",
        "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 709\/2023 de 27 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a).",
        "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024\/"
    }
]