[ { "title": "PORTARIA Nº 016\/2025", "date": "2025-07-08", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-016-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 015\/2025", "date": "2025-07-08", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A EXONOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-015-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 004 DE 2025", "date": "2025-04-17", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-004-de-2025\/" }, { "title": "EDITAL Nº 001\/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024", "date": "2025-03-26", "excerpt": "PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060\/05, Resolução TCM 13410\/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/edital-no-001-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 014\/2025", "date": "2025-03-06", "excerpt": "“NOMEIA O (A) CONTROLADOR INTERNO” RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o (a) Controlador Interno no período de 06 de Março de 2025 a 05 de junho de 2025 o servidor: 1- JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o nº *.403.105- – CONTROLADOR INTERNO.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-014-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 013\/2025", "date": "2025-02-05", "excerpt": "Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora: 1- ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA- CONTROLADORA INTERNA", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-013-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 012\/2025", "date": "2025-01-31", "excerpt": "Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-012-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 011\/2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-011-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 010\/2025", "date": "2025-01-23", "excerpt": "DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICALBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-010-2025\/" }, { "title": "PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEIFEDERAL 14.133\/2021 – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO", "date": "2025-01-21", "excerpt": "Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de áudio, vídeo e informática para a implantação de sistema de transmissão por redes sociais, conforme demais especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/publicacao-previa-aviso-de-dispensa-de-licitacao-leifederal-14-133-2021-2\/" }, { "title": "DECRETO Nº 003\/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-06", "excerpt": "Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical e dá outras providências.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-no-003-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 002\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "”DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N” 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL\/BA, NAS CONDIÇÕES QXJE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-002-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "DECRETO N° 001\/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQCOPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133\/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL\/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-n-001-2025-de-03-de-janeiro-de-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 008\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-008-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 007\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-007-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 006\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-006-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 005\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-005-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 004\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-004-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 003\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-003-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 002\/2025", "date": "2025-01-03", "excerpt": "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-002-2025\/" }, { "title": "PORTARIA Nº 001\/2025", "date": "2025-01-02", "excerpt": "D\/PÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO E NOMEAÇÃO, REALIZADO PELA GESTÃO ANTERIOR, BIÊNIO 2023-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-no-001-2025\/" }, { "title": "PORTARIA N° 014 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão para Levantamento de Valores existentes em Caixa eBancos deste Poder Legislativo, em 31 de dezembro de 2024. Art. 2º – A Comissão será composta pelos seguintes servidores:I – Elvis Pereira dos SantosII – Maria das Neves AlmeidaIII – José Jorge Monteiro de Brito", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-014-de-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 013 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão de Patrimônio com a finalidade de realizar a verificação do inventário dos bens móveis, imóveis e materiais de consumo existentes na Câmara Municipal de Angical, em 31 de dezembro de 2024.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-013-de-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 012 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-29", "excerpt": "“Dispõe sobre o processo de transmissão de governo e dá outras providências.”", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-012-de-29-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 011 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024", "date": "2024-11-05", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior,devidamente inscrito no CPF sob o n° 046.558.215-07, para o cargo de PROCURADORJURÍDICO LEGISLATIVO da Câmara […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-011-de-05-de-novembro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 010 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-29", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. THAUAN DA SILVA GONÇALVES, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° ***.558.215-** do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Angical-BA.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-010-de-29-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 009 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024", "date": "2024-10-10", "excerpt": "", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-009-de-10-de-outubro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 008 DE 04 DE JULHO DE 2024.", "date": "2024-07-04", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DEANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e oRegimento Interno desta Casa,RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro,maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 026.809.215-00, para o cargo deASSESSOR PARLAMENTAR da Câmara Municipal de […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-008-de-04-de-julho-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 007 DE 05 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-05", "excerpt": "RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Sra. ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA, brasileira, maior, devidamente inscrita no CPF sob o n° 057.387.635-56, para o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-007-de-05-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIAS N° 005 E N° 006 DE 01 DE ABRIL DE 2024.", "date": "2024-04-01", "excerpt": "PORTARIA N° 005\/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. ALMERINDO PRADO DE JESUS JUNIOR, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 004.057.075-41 do cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Angical-BA. PORTARIA N° 006\/2024 RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. UDSON ROMERO DE OLIVEIRA PASSOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-005-de-01-de-abril-de-2024\/" }, { "title": "EDITAL N° 001\/2024", "date": "2024-03-27", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 §3° da Constituição Federal e Art. 63 e Art. 95 § 2° da Constituição da Bahia, Lei Complementar n° 061\/91, Resolução TCM n° 318\/97 alterada pela Resolução n° 428\/2000, Resolução TCM n° 1060\/05, Resolução TCM 1340\/2016 […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/edital-n-001-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 003 E N° 004 DE 11 DE MARÇO DE 2024.", "date": "2024-03-11", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – Nomear o Sr. ELVIS PEREIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 049.518.581-77, para o cargo de ASSESSOR […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-003-e-n-004-de-11-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 002 DE 01 DE MARÇO DE 2024", "date": "2024-03-01", "excerpt": "RESOLVE:Art. 1º – Nomear o Sr. VALDEMIR CARLOS DOS SANTOS BRANDÃO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 410.457.775-87, para o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO da Câmara.", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-002-de-01-de-marco-de-2024\/" }, { "title": "DECRETO Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024", "date": "2024-02-26", "excerpt": "DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD do Poder Legislativo, aprovado pelo Decreto Nº 709\/2023 de 27 de dezembro de 2023, correspondente à Programação das Despesas dos Órgãos diretamente subordinados ao Presidente(a).", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/decreto-no-001-de-02-de-janeiro-de-2024\/" }, { "title": "PORTARIA N° 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024", "date": "2024-02-01", "excerpt": "O PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANGICAL – BA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa, RESOLVE: Art. 1º – Exonerar o Sr. DANIEL GUSTAVO DOS SANTOS COITE, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o n° 009.867.105-71, do cargo de DIRETOR […]", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/portaria-n-001-de-01-de-fevereiro-de-2024\/" }, { "title": "Lei nº 12.527\/2011", "date": "2022-04-07", "excerpt": "Clique aqui pra visualizar o PDF", "permalink": "https:\/\/cmangical.portaliop.org.br\/lei-no-x-de-y\/" } ]