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PORTARIA Nº 016/2025 | 08/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA Nº 015/2025 | 08/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A EXONOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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DECRETO N° 004 DE 2025 | 17/04/2025 | “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR AS CONSIGNAÇAO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS CONCURSADOS E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA.” | |
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EDITAL Nº 001/2025 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 | 26/03/2025 | PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE ANGICAL, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 31 parágrafo 3º da Constituição Federal e Art. 63 e art. 95 parágrafo 2º da Constituição da Bahia, Lei Complementar nº 1060/05, Resolução TCM 13410/2016 Art. 7º parágrafo 2º, parágrafo 3º, parágrafo 4º e Lei Orgânica Municipal. | |
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PORTARIA Nº 014/2025 | 06/03/2025 | “NOMEIA O (A) CONTROLADOR INTERNO” RESOLVE: Art. 1º- NOMEAR o (a) Controlador Interno no período de 06 de Março de 2025 a 05 de junho de 2025 o servidor: 1- JOÃO PEREIRA DOS SANTOS NETO, brasileiro, maior, devidamente inscrito no CPF sob o nº *.403.105- – CONTROLADOR INTERNO. | |
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PORTARIA Nº 013/2025 | 05/02/2025 | Conceder Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias no período de 05 de Fevereiro de 2025 a 05 de Junho de 2025 á servidora: 1- ANGELICA LAYSE VIEIRA LIMA- CONTROLADORA INTERNA | |
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PORTARIA Nº 012/2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 011/2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
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PORTARIA Nº 010/2025 | 23/01/2025 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO E A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICALBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PUBLICAÇÃO PRÉVIA – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – LEIFEDERAL 14.133/2021 – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, VÍDEO E INFORMÁTICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSMISSÃO | 21/01/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos de áudio, vídeo e informática para a implantação de sistema de transmissão por redes sociais, conforme demais especificações e quantitativos elencados na Tabela abaixo, objetivando atender as demandas desta Câmara de Vereadores do Município de Angical, estado da Bahia. | |
