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DECRETO Nº 003/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 | 06/01/2025 | Autoriza e outorga poderes ao Presidente e ao Tesoureiro para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Angical e dá outras providências. | |
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DECRETO N° 002/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | ”DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATOS CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N” 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA, NAS CONDIÇÕES QXJE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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DECRETO N° 001/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQCOPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL/BA, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
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PORTARIA Nº 008/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 007/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 006/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 005/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 004/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 003/2025 | 03/01/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
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PORTARIA N° 002/2025 | 03/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |